18/02/2025 15:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
17/02/2025 19:25

Recebidos os autos do STJ
15/04/2024 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/03/2024 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
06/03/2024 13:19

Juntada de Petição
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87
07/12/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/12/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/12/2023 16:13

Recurso Extraordinário não admitido
31/10/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2023 12:41

Despacho
21/06/2023 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/06/2023 16:41

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/06/2023 15:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/06/2023 11:58

Juntada de Petição
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/05/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 19:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/04/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
16/03/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/03/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2023 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 07:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/12/2022 17:16

Juntada de Petição
12/12/2022 16:28

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0199435-34.2017.4.02.5151/RJ (Pauta: 425) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO (REQUERENTE) ADVOGADO: MARINHO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ042242) APELADO: FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY (REQUERIDO) ADVOGADO: MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO (OAB RJ215303) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: JOAO BAPTISTA LOUSADA CAMARA (REQUERIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 425
06/12/2022 09:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/09/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/09/2022 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
21/09/2022 16:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/09/2022 12:11

Juntada de Petição
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
31/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2022 15:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
15/08/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/08/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
28/07/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/07/2022 10:59

Juntada de Certidão
13/07/2022 17:30

Juntada de Petição
29/06/2022 17:55

Sentença confirmada - por unanimidade
07/06/2022 13:09

Juntada de Certidão
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0199435-34.2017.4.02.5151/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO (REQUERENTE) ADVOGADO: MARINHO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ042242) APELADO: FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY (REQUERIDO) ADVOGADO: MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO (OAB RJ215303) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: JOAO BAPTISTA LOUSADA CAMARA (REQUERIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/06/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
03/06/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/06/2022 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 35
27/05/2022 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/05/2021 17:43

Retirado de pauta
07/04/2021 16:17

Juntada de Petição
06/04/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2021 Data da sessão: 04/05/2021 13:00:00
05/04/2021 17:54

Juntada de Certidão
25/03/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2021 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2021 13:00 Sequencial: 52
23/03/2021 16:58

Juntada de Certidão
22/03/2021 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/03/2020 14:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
24/03/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/03/2020 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
24/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
14/02/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/02/2020 14:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
13/01/2020 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00