STJ - 0199435-34.2017.4.02.5151

17/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 10/02/2025

05/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 936384/2024 - EDcl no AgInt no

04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936384 - EDcl no AgInt no AREsp 2635710 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00936384/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2635710/RJ

19/11/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936384/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2635710/RJ

11/11/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/11/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/11/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981592/2024

05/11/2024 17:24

Protocolizada Petição 981592/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 04/11/2024, para FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY apresentar resposta à petição n. 936384/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545.

05/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 04/11/2024, para JOAO BAPTISTA LOUSADA CAMARA apresentar resposta à petição n. 936384/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545.

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2024 Petição Nº 936384/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 936384/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 936384/2024

22/10/2024 17:53

Protocolizada Petição 936384/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2024

17/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 539590/2024 - AgInt

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0539590 - AgInt no AREsp 2635710 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00539590/2024 - AgInt no AREsp 2635710/RJ

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00539590/2024 - AgInt no AREsp 2635710/RJ

24/09/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 539590/2024 - AgInt

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0539590 - AgInt no AREsp 2635710 - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 20/08/2024, para FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY apresentar resposta à petição n. 539590/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 485.

21/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 20/08/2024, para JOAO BAPTISTA LOUSADA CAMARA apresentar resposta à petição n. 539590/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 485.

11/07/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 587970/2024

11/07/2024 15:48

Protocolizada Petição 587970/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 539590/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 539590/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 539590/2024

26/06/2024 14:37

Protocolizada Petição 539590/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2024

19/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:41

Não conhecido o recurso de WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO

15/05/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO