TRF2 - 5103966-55.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2022 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
19/08/2022 14:16
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022
-
19/08/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/08/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/06/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/06/2022 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2022 12:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/05/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5103966-55.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 226) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ANTONIO PEREIRA FRANCO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
23/05/2022 16:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/05/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 16:02
Juntada de Petição
-
18/04/2022 09:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/04/2022 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/04/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2022 14:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/04/2022 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077975-43.2020.4.02.5101
Fundacao de Previdencia Complementar do ...
Rudi Garrido da Costa Lima
Advogado: Simone de SA Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 11:41
Processo nº 5020804-40.2020.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Nemir Casteluber
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2020 09:22
Processo nº 5084711-77.2020.4.02.5101
Andrea Rocha Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2020 12:08
Processo nº 5044314-10.2019.4.02.5101
Jose Nogueira Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2019 15:30
Processo nº 5044314-10.2019.4.02.5101
Indiara Marilda Nicolini Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2019 08:26