TRF2 - 5024541-46.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 11:50
Baixa Definitiva
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05/08/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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04/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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31/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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31/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 12:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140544-86.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/07/2025 12:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140543-04.2025.4.02.9666/TRF (ROSINERI GOMES SOARES)
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17/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-66 processada no TRF2 com o no. 51405448620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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17/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-66 processada no TRF2 com o no. 51405430420254029666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)
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17/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-66 processada no TRF2 com o no. 51405430420254029666/TRF (ROSINERI GOMES SOARES)
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03/06/2025 12:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-66
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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22/05/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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09/05/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/05/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/05/2025 08:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-66
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08/05/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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08/05/2025 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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14/03/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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13/03/2025 18:07
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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13/03/2025 18:07
Determinada a intimação
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13/03/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 15:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/03/2025 14:27
Juntada de Petição
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10/03/2025 14:05
Juntada de Certidão
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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09/01/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
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09/01/2025 14:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/01/2025 13:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
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09/01/2025 13:37
Transitado em Julgado
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09/01/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/12/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/12/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/12/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/12/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024541-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSINERI GOMES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 65
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07/02/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/02/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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06/02/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/01/2024 17:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/01/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/01/2024 10:47
Juntada de Petição
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23/01/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37
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23/01/2024 14:19
Juntada de Petição
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18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/12/2023 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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08/12/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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07/12/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2023 18:14
Julgado procedente o pedido
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27/11/2023 06:45
Juntada de Certidão
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28/10/2023 09:16
Conclusos para julgamento
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/10/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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25/09/2023 14:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/09/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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24/09/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/08/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/08/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/08/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 06:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSINERI GOMES SOARES <br/> Data: 21/09/2023 às 10:40. <br/> Local: Julia Arantes - atendimento no Ed. Centro da Praia, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, sala 208, Praia do Canto,
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04/07/2023 13:33
Despacho
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03/07/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2023 22:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2023 18:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/06/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 18:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021355-20.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 4
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12/06/2023 15:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/06/2023 15:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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12/06/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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