TRF2 - 5041909-68.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 09:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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12/02/2025 09:04
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/12/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/12/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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13/12/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/12/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5041909-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: ANTONIA DEL MAESTRO FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB ES032653) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: ANTONIO CARLOS FERREIRA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB ES032653) PARTE RÉ: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
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21/11/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/10/2024 05:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2024 10:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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24/09/2024 14:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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