TRF2 - 5014927-71.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
10/06/2025 09:22
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
15/04/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/04/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/04/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5014927-71.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VALMIR DOS SANTOS REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 203
-
14/03/2025 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/02/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/01/2025 16:32
Juntada de Petição
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
09/12/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/12/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/12/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/11/2024 21:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5014927-71.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VALMIR DOS SANTOS REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 206
-
06/11/2024 21:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/10/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/10/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/10/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/10/2024 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/10/2024 14:33:11)
-
02/10/2024 14:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/10/2024 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
-
01/10/2024 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/10/2024 19:45
Declarada suspeição por
-
01/10/2024 12:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066366-92.2022.4.02.5101
Branca Albuquerque de Oliveira Sarres
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Fernanda Maciel da Rocha Lins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 09:18
Processo nº 5084495-53.2019.4.02.5101
Romerio Silva Inocencio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Dulcilene Lucio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 11:46
Processo nº 5084495-53.2019.4.02.5101
Romerio Silva Inocencio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2019 11:22
Processo nº 5001583-88.2022.4.02.5102
Adman Rafael Ferreira Barcelos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ana Paula Virgilina Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 14:51
Processo nº 5001583-88.2022.4.02.5102
Adman Rafael Ferreira Barcelos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2023 14:28