TRF2 - 0010540-89.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARCIA MENDES

CPF *10.***.*56-53

ANNA PAULA APARECIDA DE LIMA GUITTON

CPF *53.***.*71-53

ITA DE OLIVEIRA LIMA

CPF *69.***.*84-53

Advogados

RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA

OAB: 071786/RJ

CPF *11.***.*99-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0010540-89.2010.4.02.5101/RJ EMBARGADO: ANNA PAULA APARECIDA DE LIMA GUITTONADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786)ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO DRUMMOND (OAB RJ016796)EMBARGADO: ITA DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786)ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO DRUMMOND (OAB RJ016796) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguarde-se 05 (cinco) dias por eventual manifestação das partes.

    Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

    Traslade-se cópia de relatório, voto, acórdão e certidão de trânsito em julgado para os autos principais.    

  • 28/05/2025 17:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001181-38.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 35, 36, 50

  • 28/05/2025 09:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 28/05/2025 09:37

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 25/03/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/03/2025 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/03/2025 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 21:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 21:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/02/2025 16:08

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 0010540-89.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANNA PAULA APARECIDA DE LIMA GUITTON (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) APELADO: MARCIA MENDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) APELADO: ITA DE OLIVEIRA LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13

  • 14/02/2025 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/02/2025 10:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 08/01/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/01/2025 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/01/2025 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/01/2025 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/01/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

  • 19/12/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 0010540-89.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANNA PAULA APARECIDA DE LIMA GUITTON (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) APELADO: MARCIA MENDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) APELADO: ITA DE OLIVEIRA LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78

  • 27/11/2024 06:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/07/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2023 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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