30/04/2025 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009408342020402000020250430174233
30/04/2025 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2025 11:52

Recurso Especial Admitido
13/03/2025 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/03/2025 09:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
22/02/2025 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
17/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
13/12/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:06

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
22/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5009408-34.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA PROCURADOR(A): FERNANDO SANTOS BAHIA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO AGRAVADO: HOSPITAL DR.

BALBINO LTDA.

ADVOGADO(A): RUY RIBEIRO (OAB RJ012010) ADVOGADO(A): DANIEL COELHO DE MARCOS (OAB RJ118923) ADVOGADO(A): ROMULO BARCELLOS DOS SANTOS (OAB RJ125101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/11/2024 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 167
14/11/2024 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
13/11/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 07:32

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
19/09/2024 20:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
19/09/2024 20:19

Declarada suspeição por
19/09/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
19/09/2024 16:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
19/09/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/09/2024 15:38

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
18/09/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
18/09/2024 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/07/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:33

Juntada de Petição
28/10/2021 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2021 21:59

Juntada de Certidão
28/10/2021 21:45

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2021 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/10/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/09/2021 20:21

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/09/2021 18:16

Juntada de Petição
21/09/2021 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
02/09/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/09/2021 19:37

Recurso Especial sobrestado
14/04/2021 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/03/2021 17:12

Juntada de Certidão
28/03/2021 23:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
28/03/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/03/2021 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/03/2021 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/03/2021 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/03/2021 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2021 08:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2021 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 08:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
11/03/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/03/2021 20:43

Juntada de Petição
13/02/2021 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
05/02/2021 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/01/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/01/2021 12:57

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
06/01/2021 12:57

Juntada - Julgamento
11/12/2020 15:37

Julgamento Improvido - por unanimidade
11/12/2020 15:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Julgamento Improvido - 11/12/2020 02:35:03)
01/12/2020 13:48

Redistribuído por sorteio - (de GAB13 para GAB14)
01/12/2020 13:35

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
01/12/2020 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB13)
01/12/2020 12:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
01/12/2020 12:07

Declarado impedimento
30/11/2020 12:08

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
30/11/2020 10:54

Juntado(a)
18/11/2020 16:43

Publicação de Pauta
18/11/2020 14:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2020 Data da sessão: 01/12/2020 13:00:00
13/11/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2020 18:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2020 13:00 Sequencial: 19
11/11/2020 06:38

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
11/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
06/11/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
28/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
22/10/2020 11:25

Julgamento - Retirado de Pauta
20/10/2020 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
18/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
08/10/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2020 19:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
08/10/2020 19:15

Decisão interlocutória
07/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020 Data da sessão: 21/10/2020 13:00:00
06/10/2020 16:58

Publicação de Pauta
05/10/2020 01:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/10/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2020 12:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/10/2020 13:00 Sequencial: 12
02/10/2020 00:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
30/09/2020 08:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
30/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
28/09/2020 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
28/08/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2020 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2020 14:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
28/08/2020 13:49

Juntada de Petição
25/08/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/08/2020 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 9
29/07/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2020 19:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 29/07/2020 19:12:08)
29/07/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2020 18:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
29/07/2020 18:57

Despacho/Decisão - de Expediente
28/07/2020 17:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB14)
28/07/2020 17:36

Juntada de Certidão
28/07/2020 16:09

Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.Número: 00284800420094025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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