TRF2 - 5008281-12.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 17:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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11/02/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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11/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/12/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2024 18:02
Juntada de Certidão
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11/11/2024 08:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008281-12.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGILIO COUTINHO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): AGILIO COUTINHO FILHO (OAB RJ079678) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 220
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06/11/2024 21:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/10/2024 10:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 18:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/05/2020 10:34
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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14/05/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/05/2020 01:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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04/05/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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30/04/2020 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/04/2020 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/04/2020 18:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/04/2020 18:46
Despacho/Decisão - de Expediente
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28/04/2020 14:13
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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28/04/2020 14:13
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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28/04/2020 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2020 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/04/2020 10:55
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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13/04/2020 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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