TRF2 - 5003776-56.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

AUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA

CNPJ: 04.792.023/0001-37

Advogados

ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA

OAB: 181485/RJ

CPF *11.***.*65-05

FABIO HENRIQUE CALIL GANDARA

CPF *71.***.*25-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2025 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/12/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/12/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/12/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/12/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 13:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/11/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5003776-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA ADVOGADO(A): FÁBIO HENRIQUE CALIL GANDARA (OAB SP300297) ADVOGADO(A): ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA (OAB RJ181485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/11/2024 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/11/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175

  • 14/11/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/11/2024 07:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/11/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2024 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/08/2024 17:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2022 10:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 24/05/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 18:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 18:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/05/2022 21:52

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 13:30

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/04/2022 15:25

    Expedição de ofício

  • 31/03/2022 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2022 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/03/2022 17:37

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2022 21:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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