TRF2 - 5068120-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 10:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021932-52.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 32
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11/03/2025 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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11/03/2025 02:03
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/12/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/12/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/12/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5068120-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LIDER MACAE TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO OLIVIER GONCALVES SERAFIM (OAB RJ141090) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
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14/11/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/11/2024 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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31/03/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2023 11:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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29/03/2023 18:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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29/03/2023 18:31
Alterado o assunto processual
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29/03/2023 11:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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29/03/2023 11:30
Declarada incompetência
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28/03/2023 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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