TRF2 - 5015013-42.2024.4.02.5101

29/08/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 19:19

Não conhecido o recurso de GABRIEL DA SILVA VIEIRA

12/08/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025 18:32

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2025 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para fazer constar GABRIEL DA SILVA VIEIRA como agravante e a UNIÃO como agravada, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 483-484.

31/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025 Petição Nº 387555/2025 - EDcl

30/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0387555 - EDcl no AREsp 2883379 - Publicação prevista para 31/07/2025

28/07/2025 21:30

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2025/00387555 - EDcl no AREsp 2883379

02/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/06/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 30/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 371832/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 464.

14/05/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425454/2025

14/05/2025 15:06

Protocolizada Petição 425454/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 387555/2025 -

13/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 387555/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

05/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 387555/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 387555/2025

05/05/2025 18:04

Protocolizada Petição 387555/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 371832/2025 -

30/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 371832/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 371832/2025

29/04/2025 10:48

Protocolizada Petição 371832/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

25/04/2025 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 22:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

07/04/2025 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO