13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0203084-60.2017.4.02.5101/RJEXEQUENTE: IBRAIM NOGUEIRA CARDOSOADVOGADO(A): ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257)ADVOGADO(A): ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB RJ171927)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAJulgo, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro nos Art. 924, II do CPC/2015.
27/02/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
27/02/2025 02:00

Transitado em Julgado
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
13/12/2024 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:06

Sentença confirmada - por unanimidade
25/11/2024 17:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
22/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0203084-60.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: IBRAIM NOGUEIRA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257) ADVOGADO(A): ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB RJ171927) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/11/2024 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 181
21/11/2024 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
26/04/2023 08:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
25/04/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2023 15:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
03/04/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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