TRF2 - 5004451-11.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 13:28
Baixa Definitiva
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21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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11/08/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 20:58
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 12:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135688-79.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/07/2025 12:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135687-94.2025.4.02.9666/TRF (GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS)
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31/07/2025 12:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135686-12.2025.4.02.9666/TRF (GUSTAVO SOUZA SILVA)
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05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004451-11.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: GUSTAVO SOUZA SILVAADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
25/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 16:32
Determinada a intimação
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25/06/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 51356887920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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05/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 51356879420254029666/TRF (GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS)
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05/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 51356861220254029666/TRF (GUSTAVO SOUZA SILVA)
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04/06/2025 13:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-15
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004451-11.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: GUSTAVO SOUZA SILVAADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 14/05/2025 - Juntado(a) -
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/05/2025 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
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14/05/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/05/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/05/2025 23:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-15
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18/03/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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12/02/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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12/02/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 13:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 07:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
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12/02/2025 07:38
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/12/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/12/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/12/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/11/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/11/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004451-11.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GUSTAVO SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 77
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31/10/2024 11:27
Juntada de Petição
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07/05/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/05/2024 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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06/05/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/05/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/05/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/05/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2024 17:57
Juntada de Petição
-
27/02/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/02/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
05/02/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/02/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/02/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/02/2024 08:14
Julgado procedente o pedido
-
05/02/2024 08:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
02/02/2024 16:37
Conclusos para julgamento
-
07/12/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/11/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/11/2023 15:02
Juntada de Certidão
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13/11/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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13/11/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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13/11/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 12:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/11/2023 12:29
Juntada de Petição
-
05/10/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/10/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/10/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
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05/10/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2023 18:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2023 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2023 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/10/2023 14:12
Determinada a intimação
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03/10/2023 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 17:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:12
Não Concedida a tutela provisória
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02/10/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 01:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/09/2023 10:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
15/09/2023 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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