TRF2 - 5007937-41.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARISTIDE EDGARD ASSAVEDO

CPF *64.***.*23-93

Advogados

ALESSANDRO DANTAS COUTINHO

OAB: 011188/ES

CPF *84.***.*99-32

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

PRISCILLA LISBOA PEREIRA

OAB: 039915/DF

CPF *18.***.*33-97

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 003927/AC

CPF *08.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 14:23

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

  • 11/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/02/2025 17:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 04/02/2025 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 09/01/2025 08:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50127911320244025001/ES

  • 30/12/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 27/12/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/12/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/12/2024 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007937-41.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ARISTIDE EDGARD ASSAVEDO ADVOGADO(A): ALESSANDRO DANTAS COUTINHO (OAB ES011188) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 13:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 12/11/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/11/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 11/11/2024 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/11/2024 18:13

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2024 11:50

    Juntada de Petição

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/09/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 03:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/09/2024 03:01

    Determinada a intimação

  • 20/08/2024 11:20

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/08/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/08/2024 12:39

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2024 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/07/2024 17:24

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 26/06/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 22:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/06/2024 22:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/06/2024 23:38

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 23:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/06/2024 23:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/06/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/06/2024 12:49

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/06/2024 12:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021976-66.2024.4.02.5101

Maria da Conceicao Ramos Mayao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Claudio da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5021976-66.2024.4.02.5101

Maria da Conceicao Ramos Mayao

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Jose Claudio da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5047081-50.2021.4.02.5101

Leila Rogick de Lima

Uniao

Advogado: Marco Ferrari Sotto Mayor

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5058119-25.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Cooperativa Medica de Angra dos Reis

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003609-05.2021.4.02.5002

Romildo Gava

Uniao

Advogado: Josiane Sossai do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2023 14:09

Exibir Processo