TRF2 - 5012361-29.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

OVIDIO LOURENCO DA SILVA JUNIOR

CPF *34.***.*22-66

Advogados

LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE

OAB: 221768/RJ

CPF *64.***.*77-03

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

PRISCILLA LISBOA PEREIRA

OAB: 039915/DF

CPF *18.***.*33-97

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 003927/AC

CPF *08.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/02/2025 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 17/12/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/12/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/12/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/12/2024 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 13:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012361-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: OVIDIO LOURENCO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/11/2024 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/11/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186

  • 21/11/2024 12:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/11/2024 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/11/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2024 19:24

    Juntado(a)

  • 14/10/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 18:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/10/2024 18:16

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/09/2024 20:08

    Expedição de ofício

  • 17/09/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 08:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/09/2024 08:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/09/2024 15:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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