TRF2 - 5024983-12.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA

CPF *16.***.*91-68

Advogados

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB: 021179/ES

CPF *86.***.*00-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB: 060359/RJ

CPF *47.***.*08-00

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 023255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 18:39

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 18:39

    Determinado o Arquivamento

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 14/03/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 18:53

    Juntado(a)

  • 13/02/2025 02:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 02:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 11:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 12/02/2025 11:04

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 11:02

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 10:53

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 08/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/12/2024 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/12/2024 06:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 17/12/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:47

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 02/12/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 28/11/2024 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024983-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 81

  • 21/09/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 12:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/07/2024 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/07/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 04/07/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/07/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/07/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 11:32

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 13/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 28/05/2024 13:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 00:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/05/2024 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 21:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/04/2024 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/04/2024 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/04/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/04/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/04/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 10:20

    Despacho

  • 02/04/2024 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 11/12/2023 06:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/12/2023 20:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/12/2023 20:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/12/2023 15:03:54)

  • 10/12/2023 20:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/12/2023 15:03:54)

  • 10/12/2023 20:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Não Concedida a tutela provisória - 04/12/2023 15:03:54)

  • 10/12/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 10:39

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2023 20:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/12/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/10/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:11

    Determinada a intimação

  • 29/10/2023 21:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2023 09:55

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 14:32

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 13:49

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/07/2023 14:54

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/07/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2023 14:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2023 12:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/07/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 12:04

    Concedida a tutela provisória

  • 16/06/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013248-47.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Marcelo Rocha Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5016859-74.2022.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.

Advogado: Juliana Rocco Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5013445-65.2024.4.02.0000

Acimaq Equipamentos Industriais e Comerc...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5013720-14.2024.4.02.0000

Construtora Andrade Gutierrez S/A

Ministerio Publico Federal

Advogado: Anaiva Oberst Cordovil

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5016859-74.2022.4.02.5001

Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 17:00

Exibir Processo