TRF2 - 5010971-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 19:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 19:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/05/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 75, 76, 77 e 78
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
04/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/04/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 10:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/03/2025 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010971-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA CAROLINA SALLES VASCONCELOS HENRIQUES BATOULI ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) AGRAVADO: ELIANA VASCONCELOS HENRIQUES BITTENCOURT CASTRO ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) AGRAVADO: LUCIANA SALLES VASCONCELOS HENRIQUES ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) AGRAVADO: VANIA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) INTERESSADO: LIGIA VASCONCELOS HENRIQUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
25/02/2025 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
29/01/2025 15:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
30/12/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
17/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:42
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
02/12/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010971-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA CAROLINA SALLES VASCONCELOS HENRIQUES BATOULI ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) AGRAVADO: ELIANA VASCONCELOS HENRIQUES BITTENCOURT CASTRO ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) AGRAVADO: LUCIANA SALLES VASCONCELOS HENRIQUES ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) AGRAVADO: VANIA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) INTERESSADO: LIGIA VASCONCELOS HENRIQUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
11/11/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/10/2024 18:30
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
09/10/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
09/10/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/10/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/10/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/10/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 16:43
Determinada a intimação
-
27/09/2024 09:44
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
28/08/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/08/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2024 12:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2024 12:41:59)
-
23/08/2024 12:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2024 12:41:59)
-
23/08/2024 12:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2024 12:41:59)
-
23/08/2024 12:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2024 12:41:59)
-
23/08/2024 12:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2024 12:41:59)
-
23/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 20:00
Não conhecido o recurso
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08/08/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/08/2024 13:37
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/08/2024 09:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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