TRF2 - 5001052-58.2020.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA FREIRE DOS SANTOS

CPF *25.***.*57-87

THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS

CPF *55.***.*41-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 15:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 12/07/2023 15:39

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

  • 11/07/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/05/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 28/05/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/05/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/05/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/05/2023 19:06

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/05/2023 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/05/2023 19:06

    Recurso Especial não admitido

  • 11/05/2023 12:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/03/2023 15:15

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/03/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 14/03/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/03/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/03/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/03/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2023 14:03

    Recurso Especial sobrestado

  • 06/03/2023 12:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 07:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 06/03/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/03/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/03/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/03/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/12/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

  • 21/12/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/12/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/12/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 08:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001052-58.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VERA LUCIA FREIRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/11/2022 20:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/11/2022 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

  • 10/11/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 14/07/2022 18:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/07/2022 08:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/07/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 04:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/07/2022 04:48

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/07/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 04/07/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 05:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 05:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 15:57

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001052-58.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VERA LUCIA FREIRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/06/2022 19:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2022 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 02/05/2022 15:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/04/2022 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/04/2022 14:20

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/04/2022 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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