TRF2 - 5006651-61.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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24/08/2022 12:55
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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01/07/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/06/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5006651-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO GILBERTO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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27/04/2022 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/04/2022 18:43
Juntado(a)
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19/04/2022 15:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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19/04/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/04/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/03/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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15/03/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/03/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2022 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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10/03/2022 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2022 17:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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08/03/2022 17:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2021 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 86
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11/11/2021 20:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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11/11/2021 20:05
Juntado(a)
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09/03/2020 14:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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09/03/2020 13:59
Julgamento - Retirado de Pauta
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06/02/2020 04:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2020
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03/02/2020 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2020 17:09
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 49
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27/01/2020 17:11
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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18/02/2019 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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24/01/2019 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/12/2018 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2018
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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