TRF2 - 5008640-60.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 16:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/06/2025 16:48
Juntada de Petição - (P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/02/2025 09:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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08/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/01/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/01/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/01/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/12/2024 12:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
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29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008640-60.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILZA DE AZEVEDO FERREIRA (OAB RJ143978) APELANTE: OCEANIRA DA ROCHA MENEZES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILZA DE AZEVEDO FERREIRA (OAB RJ143978) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
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04/11/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/11/2024 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/10/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/10/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2024 10:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2024 06:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB15)
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24/10/2024 20:17
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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24/10/2024 20:17
Decisão interlocutória
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23/10/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB15
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22/10/2024 22:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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22/10/2024 22:24
Despacho
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14/10/2024 13:38
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB17)
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12/10/2024 12:39
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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11/10/2024 19:18
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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11/10/2024 19:18
Despacho
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10/10/2024 16:21
Juntada de Certidão
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10/10/2024 15:39
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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