TRF2 - 5014600-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 08:37
Baixa Definitiva
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09/01/2025 08:37
Transitado em Julgado
-
08/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/01/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/01/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/01/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/01/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
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07/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/01/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/12/2024 07:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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07/12/2024 07:33
Declarado impedimento
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06/12/2024 19:21
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014600-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CECILIA ANDRADE DORNELLES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: EDUARDO HENRIQUE DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: IEDA LUCIA PEREIRA BRAVO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: JORGE LUIZ ANTOLINI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: LIANE MARIA MAIA SIMONI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: MARCIAL PORTELLA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: MARIA ELISA FLORES BEZERRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: SERGIO PEREGRINO FERREIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: GLAUCIA SANTOS DA GAMA E SILVA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: SONIA REGINA DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
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04/11/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/11/2024 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/10/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/10/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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16/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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16/10/2024 18:08
Decisão interlocutória
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15/10/2024 13:57
Juntada de Certidão
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15/10/2024 13:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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