TRF2 - 5108789-33.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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07/08/2025 10:51
Recebidos os autos do STJ
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11/06/2025 23:04
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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14/04/2025 12:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5108789332023402510120250414124445
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11/04/2025 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/04/2025 20:41
Decisão interlocutória
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27/03/2025 00:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/03/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
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19/03/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/03/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/03/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 11:26
Juntada de Petição
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2025 19:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
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18/02/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/02/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/02/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 16:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/02/2025 16:46
Recurso Especial não admitido
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14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/02/2025 14:54
Juntada de Certidão
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13/02/2025 13:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/02/2025 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/02/2025 12:43
Juntada de Petição
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
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07/02/2025 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2025 12:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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06/02/2025 11:57
Juntada de Petição
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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08/01/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/01/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/01/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/01/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/12/2024 17:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5108789-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIDAMARE COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: LUCIANE SANTANA COSENZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: PABLO DA COSTA SIQUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: PRISCILA TABATA COSTA SIQUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
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04/11/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/11/2024 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/10/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/10/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2024 15:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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28/10/2024 15:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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