TRF2 - 5007216-15.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANILO RUAS DIAS

CPF *95.***.*88-00

Advogados

PRISCILA ARRAES REINO

OAB: 008596/MS

CPF *59.***.*49-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 08:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 30/05/2025 08:32

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2025 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/04/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/04/2025 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/03/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 23:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/03/2025 23:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 14:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/03/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Remessa Necessária Cível Nº 5007216-15.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: DANILO RUAS DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS - RAMOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/03/2025 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34

  • 27/02/2025 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/01/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/01/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/01/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/01/2025 17:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB14)

  • 09/01/2025 17:52

    Alterado o assunto processual

  • 09/01/2025 12:27

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 08/01/2025 21:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 08/01/2025 21:50

    Declarada incompetência

  • 07/01/2025 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/12/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2024 18:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB36JFC)

  • 19/12/2024 18:22

    Alterado o assunto processual

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 10/12/2024 11:20

    Retirado de pauta

  • 04/12/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 14:14

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/12/2024 14:14

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Remessa Necessária Cível Nº 5007216-15.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: DANILO RUAS DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS - RAMOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126

  • 04/11/2024 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/11/2024 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/10/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/10/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/10/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/10/2024 10:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/10/2024 18:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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