TRF2 - 5002587-23.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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12/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/01/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/01/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/01/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/11/2024 16:28
Juntada de Certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002587-23.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CLEBERSON DE SOUZA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO DA SILVA LOURENCO JUNIOR (OAB RJ197427) ADVOGADO(A): PAULA LIMA TAVARES MARINS (OAB RJ196705) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
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05/11/2024 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/11/2024 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/11/2024 12:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/04/2024 12:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/10/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2019 15:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2019 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/09/2019 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/09/2019 15:31
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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19/09/2019 16:50
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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18/09/2019 16:03
Julgamento - Retirado de Pauta
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30/08/2019 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/08/2019 17:07
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 95
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14/08/2019 07:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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14/08/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2019 07:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/07/2019 18:25
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2019 18:25
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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22/07/2019 15:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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22/07/2019 15:07
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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22/07/2019 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2019 14:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/07/2019 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/07/2019 15:55
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2019 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2019
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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