13/03/2025 13:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
11/03/2025 02:04

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/02/2025 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
12/12/2024 15:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/11/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5025861-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: JOSE CARLOS SIQUEIRA PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/11/2024 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
12/11/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00 Sequencial: 70
11/11/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/09/2024 06:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030042-40.2021.4.02.5101

Aventino Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Renata Pinheiro de Assumpcao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5012753-85.2021.4.02.5104

Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Otto Carvalho Pessoa de Mendonca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5030042-40.2021.4.02.5101

Maria Mabilia Correia Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2021 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5002794-03.2024.4.02.5002

Jaqueline Batista

Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...

Advogado: Fernanda Cavalcante de Menezes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5002794-03.2024.4.02.5002

Jaqueline Batista

Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...

Advogado: Fernanda Cavalcante de Menezes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 11:30

Exibir Processo