TRF2 - 5030042-40.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
12/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/01/2025 08:33
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
18/01/2025 08:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
19/12/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5030042-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AVENTINO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PINHEIRO DE ASSUMPCAO (OAB RJ103503) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MARIA MABILIA CORREIA PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PINHEIRO DE ASSUMPCAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 11:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
11/11/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 17:00
Determinada a intimação
-
25/06/2023 11:18
Distribuído por prevenção - Número: 50026800620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046715-45.2020.4.02.5101
Ibm Brasil-Industria Maquinas e Servicos...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Rayes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 14:15
Processo nº 5001531-77.2024.4.02.9999
Fernanda de Lima Ribeiro Penna
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 13:18
Processo nº 5094577-12.2020.4.02.5101
Kleber Barbosa Costa
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005405-94.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ivete Baptista Cardoso
Advogado: Isabela Moura Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 16:28
Processo nº 5012753-85.2021.4.02.5104
Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...
Diretor Regional - Servico Nacional de A...
Advogado: Otto Carvalho Pessoa de Mendonca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2021 10:39