TRF2 - 5000049-69.2019.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

CPF *22.***.*84-87

CARLOS HENRIQUE FERREIRA

CPF *72.***.*80-97

CRISTINA MARIA ABREU

CPF *16.***.*80-04

MAURO LEMOS MACHADO

CPF *57.***.*31-20

ROSEMARY DA SILVA SANTOS

CPF *13.***.*58-53

Advogados

MIGUEL NOGUEIRA

OAB: 082651/RJ

CPF *77.***.*39-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2025 10:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/09/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 09/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36

  • 08/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36

  • 05/09/2025 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/09/2025 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/09/2025 12:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2025 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 01/08/2025 13:14

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

  • 30/07/2025 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 29/07/2025 22:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/07/2025 22:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 117

  • 28/07/2025 11:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/01/2025 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/01/2025 14:36

    Retirado de pauta

  • 04/12/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000049-69.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: CRISTINA MARIA ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: MAURO LEMOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: ROSEMARY DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/12/2024 21:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024

  • 02/12/2024 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/12/2024 21:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4

  • 28/11/2024 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/07/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 14:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/06/2022 14:02

    Alterado o assunto processual

  • 02/05/2022 15:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 21/10/2019 16:24

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/10/2019 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/10/2019 12:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 16/10/2019 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/10/2019 12:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/10/2019 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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