TRF2 - 5011559-40.2023.4.02.5117
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 17:47
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-43 processada no TRF2 com o no. 51653421420254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
21/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-43 processada no TRF2 com o no. 51653412920254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
21/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-43 processada no TRF2 com o no. 51653412920254029666/TRF (RICARDO ANDRE MELLO CORDEIRO)
-
20/08/2025 16:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-43
-
25/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
08/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011559-40.2023.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: RICARDO ANDRE MELLO CORDEIROADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 07/07/2025 - Juntado(a) -
07/07/2025 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
07/07/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/07/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/07/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 14:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-43
-
05/06/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/05/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 14:24
Determinada a intimação
-
21/05/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2025 10:54
Juntada de Petição
-
25/04/2025 14:09
Juntada de Petição
-
17/04/2025 13:00
Juntada de Petição
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/02/2025 13:26
Juntada de Petição
-
18/02/2025 12:48
Juntada de Petição
-
10/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:58
Despacho
-
10/02/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 15:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/02/2025 15:39
Juntada de Petição
-
10/02/2025 11:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO05
-
10/02/2025 11:41
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
-
09/12/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/12/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/12/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/12/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 09:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/11/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/11/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/11/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011559-40.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: RICARDO ANDRE MELLO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
14/11/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
08/11/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/09/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 14:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/09/2024 14:21
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 20:13
Juntada de Petição
-
23/07/2024 22:35
Juntada de Petição
-
23/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/07/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/07/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/07/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 11:45
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:36
Juntada de Petição
-
05/03/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2024 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/01/2024 15:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/01/2024 15:53
Determinada a citação
-
27/10/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016942-87.2024.4.02.0000
Marcelo Freire Brumana
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Simao Mezher
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 17:04
Processo nº 5091934-42.2024.4.02.5101
Alcimar Martins Ribeiro
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2024 17:00
Processo nº 5084264-50.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jonas Pereira de Aguiar
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 16:12
Processo nº 5023670-70.2024.4.02.5101
Adamor Trindade Ferreira Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruna Souza Graneiro Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 14:57
Processo nº 5023670-70.2024.4.02.5101
Adamor Trindade Ferreira Junior
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Bruna Souza Graneiro Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 15:10