TRF2 - 0000304-24.2014.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000304-24.2014.4.02.5106/RJ EXECUTADO: CARINA VEIGA SOARESADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334)EXECUTADO: EDUARDO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem o que for de direito no prazo de dez dias.
Nada requerido, dê-se baixa.
Petrópolis, 27 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal -
12/06/2025 19:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
12/06/2025 19:26
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
16/04/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/04/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:07
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
08/04/2025 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2025 22:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
04/04/2025 08:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/03/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:00</b>
-
13/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de ABRIL de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0000304-24.2014.4.02.5106/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA APELADO: CARINA VEIGA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) APELADO: EDUARDO DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/03/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
-
11/03/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/03/2025 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
26/02/2025 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/01/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
21/01/2025 14:36
Retirado de pauta
-
16/01/2025 18:14
Juntada de Petição
-
04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000304-24.2014.4.02.5106/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA APELADO: CARINA VEIGA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) APELADO: EDUARDO DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 21:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
28/11/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/11/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
22/11/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 16:15
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/01/2021 18:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
13/01/2021 18:55
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
13/01/2021 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/12/2020 17:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/12/2020 17:19
Despacho
-
04/12/2020 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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