01/09/2025 15:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-67
29/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
24/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
24/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-67
24/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/04/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:48

Determinada a intimação
19/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 07:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05
06/02/2025 06:20

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
05/02/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
06/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 09:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 14:00
21/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5090723-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS QUAGLIOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
14/11/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 14:00 Sequencial: 7
14/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
22/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2024 19:23

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
03/05/2024 14:29

Conclusos para julgamento
10/04/2024 13:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE02S)
10/04/2024 13:55

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 12/03/2024 14:40. Refer. Evento 20
10/04/2024 13:29

Juntada de Petição
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:00

Despacho
11/03/2024 12:11

Juntada de Petição
08/03/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 08/03/2024 17:22:26)
08/03/2024 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/01/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2024 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:47

Despacho
30/01/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 17:18

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 12/03/2024 14:40
23/01/2024 12:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02S para CESOLRIOA)
22/01/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/01/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/01/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 12:22

Determinada a intimação
22/01/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 10:39

Juntada de Petição
30/10/2023 10:38

Juntada de Petição
30/10/2023 08:49

Juntada de Petição
30/10/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 08:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 15:15

Determinada a intimação
13/09/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075102-31.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Contrate Cuidador-Cuidadores de Idosos L...

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5079606-17.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Flavio Bracale

Advogado: Sidney Regozoni Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5079606-17.2023.4.02.5101

Flavio Bracale

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5016527-39.2024.4.02.5001

Crc-Evans Pih Servicos de Tubulacao do B...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Alexandre Luiz Moraes do Rego Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5016527-39.2024.4.02.5001

Crc-Evans Pih Servicos de Tubulacao do B...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Luiz Moraes do Rego Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 14:06

Exibir Processo