TRF2 - 5023981-41.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

POSTO DE GASOLINA SAO MIGUEL LTDA

CNPJ: 27.279.876/0001-75

Advogados

PEDRO COSTA

OAB: 010785/ES

CPF *01.***.*15-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 12:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 27/05/2025 11:46

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 20/03/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/03/2025 14:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5023981-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: POSTO DE GASOLINA SAO MIGUEL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/02/2025 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 18/02/2025 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/02/2025 11:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/01/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2025 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 19/12/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/12/2024 17:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/12/2024 17:07

    Juntado(a)

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5023981-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POSTO DE GASOLINA SAO MIGUEL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/11/2024 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 28/11/2024 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2024 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 27/11/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/07/2024 16:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)

  • 08/07/2024 16:17

    Alterado o assunto processual

  • 05/07/2024 23:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 05/07/2024 23:43

    Declarada incompetência

  • 05/07/2024 15:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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