30/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
28/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:17

Despacho
25/07/2025 23:47

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
20/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
05/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
23/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142
02/04/2025 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
21/03/2025 18:41

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/02/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:24

Despacho
18/02/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
18/02/2025 08:54

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
04/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:18

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/12/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/12/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:47

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
28/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/11/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003868-63.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MATHEUS DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 97
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 07:29

Juntada de Petição
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2024 15:47

Juntada de Petição
29/04/2024 15:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/04/2024 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
28/03/2024 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/03/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/03/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2024 21:23

Despacho
26/03/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/02/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos
15/01/2024 16:34

Conclusos para julgamento
02/01/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
14/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 11:17

Julgado procedente o pedido
20/08/2023 18:41

Conclusos para julgamento
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:21

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2023 17:12

Conclusos para julgamento
23/03/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/03/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/03/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2023 15:56

Juntada de Petição
07/02/2023 13:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/01/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
19/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/01/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:25

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 45
17/01/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
14/12/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MATHEUS DA SILVA RIBEIRO Data: 17/01/2023 às 10:55. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Peri
13/12/2022 12:07

Despacho
12/12/2022 17:56

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 19
12/12/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/12/2022 13:47

Juntada de Petição
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
11/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 13:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MATHEUS DA SILVA RIBEIRO Data: 30/11/2022 às 13:25. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Peri
08/11/2022 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/09/2022 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/08/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/08/2022 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/07/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2022 15:31

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 12:18

Determinada a intimação
29/06/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00