04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004501-08.2021.4.02.5003/ES EXEQUENTE: FERNANDA CAVALEIRO CEZANEADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo INSS (evento 76, OUT2), ante a concordância expressa do exequente.

Defiro o pleito de expedição de ofício requisitório (RPV ou precatório, conforme o caso) com destacamento de honorários contratuais de 30% (tinta por cento), conforme requerido pelo autor e contrato de honorários anexado aos autos (evento 77, CONHON2).

Cadastrem-se os requisitórios em favor dos beneficiários e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF.

Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do requisitório ao TRF – 2ª Região.
08/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:47

Determinada a intimação
08/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002791-11.2025.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 39
09/07/2025 22:19

Juntada de Petição
24/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 07:40

Determinada a intimação
30/05/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/04/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:23

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50045010820214025003/TRF2
13/09/2024 19:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 14:00

Determinada a intimação
05/07/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 14:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/03/2024 11:07

Juntada de Petição
15/03/2024 11:06

Juntada de Petição
24/06/2023 18:46

Baixa Definitiva
24/06/2023 18:46

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
24/06/2023 18:45

Juntada de Certidão
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 21:18

Juntada de Petição
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/09/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/09/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 21:01

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2022 19:42

Conclusos para julgamento
14/05/2022 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2022 14:54

Juntada de Petição
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/04/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 19:47

Determinada a intimação
28/04/2022 19:37

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 19:36

Juntada de Certidão
26/04/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/04/2022 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/04/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/03/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2022 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/03/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2022 21:55

Concedida a Segurança
15/03/2022 21:35

Juntada de Petição
12/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2022 11:59

Conclusos para julgamento
25/01/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/01/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/01/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 20:32

Determinada a intimação
10/12/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 15:39

Juntada de Petição
08/12/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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