TRF2 - 5004195-47.2023.4.02.5107

05/05/2025 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002024-88.2021.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25

27/03/2025 18:14

Baixa Definitiva

27/03/2025 16:59

Despacho

27/03/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 00:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJITB01S para RJRIOEF01F)

13/03/2025 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50041954720234025107/TRF2

29/05/2024 11:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

20/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 19:58

Julgado procedente o pedido

15/02/2024 09:23

Conclusos para julgamento

14/01/2024 09:03

Juntada de Certidão

20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 11:31

Juntada de Petição

22/11/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2023 15:33

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/09/2023 15:33

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Multas e demais Sanções

25/09/2023 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

25/09/2023 13:10

Decisão interlocutória

11/09/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/09/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/09/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023 21:17

Determinada a intimação

24/08/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023 19:03

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

24/08/2023 16:17

Distribuído por dependência - Número: 50020248820214025107/RJ