TRF2 - 5008853-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
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15/05/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
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07/04/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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07/04/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/04/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/04/2025 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
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27/03/2025 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008853-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ AGRAVADO: ADELIA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: RONALDO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: ROSIMERE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 183
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06/03/2025 15:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/02/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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18/02/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
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05/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025
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02/12/2024 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5008853-12.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS AGRAVADO: ADELIA DE ARAUJO SILVA AGRAVADO: RONALDO DE ARAUJO SILVA AGRAVADO: ROSIMERE CRISTINA DA SILVA EDITAL Nº *00.***.*74-94 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 30 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Agravo de Instrumento Nº 5008853-12.2023.4.02.0000/RJ, em que são partes EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e ADELIA DE ARAUJO SILVA, RONALDO DE ARAUJO SILVA e ROSIMERE CRISTINA DA SILVA, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA do possíveis herdeiros de RONALDO DE ARAÚJO SILVA, para que se habilitem nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, em relação ao de cujus, nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.
Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).
O processo em referência tramita por meio eletrônico.
Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.
Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).
Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 595948944123.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.
Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2024.
Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Relator -
29/11/2024 11:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
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28/11/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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13/11/2024 13:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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13/11/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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18/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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09/09/2024 13:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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09/09/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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07/08/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 12:26
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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07/08/2024 08:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/08/2023 12:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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15/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/08/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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14/07/2023 16:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00014303820124025120/RJ
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14/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/07/2023 15:49
Não Concedida a tutela provisória
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23/06/2023 20:03
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00008333520134025120
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23/06/2023 18:20
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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23/06/2023 17:41
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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23/06/2023 17:41
Despacho
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19/06/2023 19:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184, 178, 166, 151, 135, 132, 125, 121, 113, 107, 101, 88, 76, 63, 59, 47, 40, 33, 27, 20, 13, 10, 3 do processo originário.Número: 00008333520134025120/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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