TRF2 - 5007259-65.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 10:42
Baixa Definitiva
-
26/04/2023 09:57
Recebidos os autos do STJ
-
02/02/2023 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/02/2023 00:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/02/2023 00:13
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 12:35
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/01/2023 10:51
Decisão interlocutória
-
30/01/2023 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/01/2023 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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24/10/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/10/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/10/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/10/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/10/2022 22:01
Recurso Especial não admitido
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13/06/2022 16:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 14:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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31/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/04/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/04/2022 15:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
01/04/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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31/03/2022 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007259-65.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SUELY DA SILVA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 235
-
23/02/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/02/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 11:25
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/02/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 15:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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05/12/2021 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
24/11/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2021 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/11/2021 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2021 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2021 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00:00</b>
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28/10/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2021 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 155
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26/10/2021 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/09/2020 16:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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11/09/2020 01:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/08/2020 01:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/07/2020 15:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/07/2020 15:22
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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16/07/2020 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2020 11:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2020 12:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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13/07/2020 11:13
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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10/07/2020 17:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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10/07/2020 17:07
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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10/07/2020 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/07/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/07/2020 10:02
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/07/2020 10:02
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
22/06/2020 11:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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