TRF2 - 5017904-43.2023.4.02.5110
1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-32 processada no TRF2 com o no. 51723711820254029666/TRF (MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR)
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03/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-32 processada no TRF2 com o no. 51723711820254029666/TRF (PAULO DA COSTA PINTO)
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01/09/2025 14:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-32
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20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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30/07/2025 19:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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30/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/07/2025 17:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-32
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10/05/2025 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:43
Decisão interlocutória
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29/04/2025 13:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/04/2025 11:20
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 11:19
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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17/04/2025 08:07
Juntada de Petição
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18/03/2025 15:11
Juntada de Petição
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07/03/2025 12:46
Baixa Definitiva
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07/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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06/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 16:20
Despacho
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06/02/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 07:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIG02
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06/02/2025 07:05
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
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06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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06/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2024 09:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/11/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017904-43.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: PAULO DA COSTA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
14/11/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
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14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 18:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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13/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/09/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/09/2024 15:03
Julgado improcedente o pedido
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22/04/2024 14:32
Conclusos para julgamento
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22/04/2024 14:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/04/2024 13:35
Juntada de Petição
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22/04/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 10:44
Decisão interlocutória
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19/04/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/03/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 19:08
Determinada a intimação
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22/03/2024 15:27
Juntada de Petição
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22/03/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/01/2024 16:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/10/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 07:47
Determinada a intimação
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29/09/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2023 17:17
Juntada de Petição
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20/09/2023 05:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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