12/06/2025 15:27

Baixa Definitiva
12/06/2025 12:56

Despacho
12/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
19/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:32

Determinada a intimação
13/03/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/03/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50330432820244025101/TRF2
26/09/2024 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
25/09/2024 16:54

Despacho
25/09/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/09/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/09/2024 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
25/08/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2024 17:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/08/2024 14:23

Concedida a Segurança
24/08/2024 08:14

Conclusos para julgamento
24/08/2024 08:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 20/08/2024 11:06:49)
21/07/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/07/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/07/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34
04/07/2024 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2024 01:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2024 16:12

Decisão interlocutória
02/07/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:17

Juntada de Petição
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2024 14:09

Juntada de Petição
13/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
05/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2024 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/05/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2024 13:31

Concedida a Medida Liminar
19/05/2024 07:00

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2024 06:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/05/2024 06:44

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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