TRF2 - 5087493-18.2024.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VALERIA ALVAREZ BELAZ

CPF *41.***.*44-64

Polo Passivo

Partes

SHARK DE RIO DAS OSTRAS LTDA

CNPJ: 29.013.022/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2025 13:30

    Juntada de Petição

  • 16/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 17:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/07/2025 17:05

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 15:34

    Juntado(a)

  • 28/05/2025 12:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/05/2025 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2025

  • 05/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2025

  • 05/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087493-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SHARK DE RIO DAS OSTRAS LTDA EDITAL Nº 510014980526 EDITAL DE CITAÇÃO  COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50874931820244025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra SHARK DE RIO DAS OSTRAS LTDA   A DRA.

    JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SHARK DE RIO DAS OSTRAS LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-78, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº 334 - Folha nº 2, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 30.895,20 (trinta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), em 28/10/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/12/2024.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 03/12/2024, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 04/12/2024 11:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/12/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

  • 03/12/2024 18:07

    Expedição de Edital - citação

  • 27/11/2024 19:04

    Determinada a citação

  • 27/11/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2024 20:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 20/11/2024 19:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2024 11:08

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 28/10/2024 14:29

    Determinada a citação

  • 28/10/2024 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 10:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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