09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/08/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/07/2025 12:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/05/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/05/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/05/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2025 09:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
21/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
17/03/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 17/03/2025 14:54:58)
17/03/2025 14:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/02/2025 16:01

Juntada de Petição
12/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:40

Determinada a intimação
12/02/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 14:52

Juntada de Petição
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 18:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/12/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 06/12/2024 11:58:40)
10/12/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/12/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 14:00
21/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5047982-13.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUCAS DE JESUS PANISSET FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
14/11/2024 22:28

Juntada de Petição
14/11/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 14:00 Sequencial: 28
14/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
21/10/2024 15:30

Despacho
18/10/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 17:04

Determinada a intimação
01/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2024 11:45

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 11:44

Conclusos para julgamento
03/09/2024 18:38

Juntada de Petição
28/08/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 17:43

Determinada a citação
11/07/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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