TRF2 - 5029226-53.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 22:28
Baixa Definitiva
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31/08/2025 22:28
Juntada de Certidão
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26/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-03 processada no TRF2 com o no. 51669418520254029666/TRF (ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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26/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-03 processada no TRF2 com o no. 51669400320254029666/TRF (ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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26/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-03 processada no TRF2 com o no. 51669400320254029666/TRF (MARCIO DA COSTA CIPITELLI)
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25/08/2025 16:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-03
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15/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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06/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/07/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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29/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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28/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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27/07/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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27/07/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/07/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/07/2025 19:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-03
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10/07/2025 17:54
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
-
08/07/2025 16:49
Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
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08/07/2025 15:35
Despacho
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08/07/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 02:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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23/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 17:14
Determinada a intimação
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14/05/2025 18:20
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/04/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/04/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2025 18:16
Determinada a intimação
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01/04/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/03/2025 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
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20/02/2025 20:43
Juntada de Petição
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 18:37
Determinada a intimação
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07/02/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 08:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/02/2025 07:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO15
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06/02/2025 07:05
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
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06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2024 09:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/11/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029226-53.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCIO DA COSTA CIPITELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) ADVOGADO(A): ERIC LUIZ DA COSTA RICARDO (OAB RJ182153) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
14/11/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 17:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
31/10/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2024 15:29
Determinada a intimação
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07/10/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 13:16
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 17:43
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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09/07/2024 15:18
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 13:35
Determinada a intimação
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18/06/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2024 21:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2024 15:41
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/05/2024 15:41
Determinada a citação
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07/05/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 13:40
Juntada de Certidão
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05/05/2024 21:55
Juntada de Petição
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05/05/2024 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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