TRF2 - 5013744-42.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

LUIZ EDUARDO NOGUEIRA GUIMARAES

CPF *18.***.*19-64

Advogados

MILTON MACHADO BUENO

OAB: 082383/RJ

CPF *20.***.*50-07

LUIZ EDUARDO NOGUEIRA GUIMARAES

OAB: 084896/RJ

CPF *18.***.*19-64

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 16:47

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 02/06/2025 16:47

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 18:52

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/01/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/01/2025 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/01/2025 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/01/2025 17:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/01/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/01/2025 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:47

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5013744-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO NOGUEIRA GUIMARAES (OAB RJ084896) ADVOGADO(A): MILTON MACHADO BUENO (OAB RJ082383) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUIMARAES , IRMES E ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MILTON MACHADO BUENO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144

  • 07/11/2024 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/11/2024 08:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/11/2024 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2024 06:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/10/2024 18:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 30/09/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/09/2024 18:16

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2024 15:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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