TRF2 - 5073606-98.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
26/05/2025 18:28
Intimado em Secretaria
-
26/05/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
29/04/2025 17:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 07:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
26/03/2025 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
-
25/02/2025 09:11
Juntada de Petição
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
07/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 18:37
Determinada a intimação
-
07/02/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 08:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/02/2025 07:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO15
-
06/02/2025 06:59
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
09/12/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
09/12/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
06/12/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 09:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
-
25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
25/11/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
25/11/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5073606-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: RENATO JOSE PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) INTERESSADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
14/11/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
14/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 18:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/10/2024 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
02/10/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
13/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2024 15:28
Determinada a intimação
-
13/09/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
28/08/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
28/08/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
19/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2024 09:27
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2024 18:03
Juntada de Petição
-
12/08/2024 12:53
Conclusos para julgamento
-
10/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
16/07/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 13:55
Determinada a intimação
-
16/07/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
10/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 11:24
Determinada a intimação
-
10/07/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
05/06/2024 14:11
Juntada de Petição
-
27/05/2024 10:31
Intimado em Secretaria
-
27/05/2024 10:31
Intimado em Secretaria
-
25/05/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/05/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/05/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 11:22
Determinada a intimação
-
20/05/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/04/2024 10:30
Juntada de Petição
-
10/04/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/04/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2024 18:26
Determinada a intimação
-
05/04/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/02/2024 13:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/02/2024 17:16
Despacho
-
06/02/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/01/2024 15:04
Juntada de Petição
-
10/01/2024 11:14
Juntado(a)
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 18:41
Determinada a intimação
-
11/12/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/11/2023 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 13:47
Juntada de Petição
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
03/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 12:28
Determinada a intimação
-
31/10/2023 20:13
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2023 19:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
18/10/2023 04:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2023 13:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2023 11:36
Juntada de Petição
-
11/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/10/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
07/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2023 12:24
Determinada a intimação
-
06/10/2023 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/10/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/10/2023 12:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/10/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 09:55
Determinada a intimação
-
03/10/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 33
-
12/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/08/2023 12:15
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2023 12:15
Determinada a citação
-
28/08/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 10:31
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE03S)
-
28/08/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/08/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
22/08/2023 16:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
22/08/2023 16:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2023 16:39
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 18/10/2023 13:00. Refer. Evento 11
-
22/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 11:38
Despacho
-
21/08/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/08/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 15:31
Despacho
-
15/08/2023 20:15
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 20:04
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 18/10/2023 13:00
-
07/08/2023 15:54
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03S para CESOLRIOJ)
-
07/08/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2023 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 12:10
Determinada a intimação
-
06/07/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 19:23
Juntada de peças digitalizadas
-
03/07/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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