TRF2 - 5014028-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2025 12:54
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 06:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/05/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/05/2025 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/05/2025 12:05
Juntada de Petição
-
21/05/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/05/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/05/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2025 14:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/04/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
-
10/04/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
-
10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49
-
11/03/2025 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/03/2025 10:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/01/2025 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/01/2025 13:39
Juntada de Petição
-
10/01/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/01/2025 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/01/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/01/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 15:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014028-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MAURICIO FERNANDO TOSTA BARRETO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
-
11/11/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/10/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/10/2024 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 10:54
Decisão interlocutória
-
04/10/2024 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
-
04/10/2024 15:48
Alterado o assunto processual
-
04/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 15:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/10/2024 15:41
Declarada incompetência
-
04/10/2024 12:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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