TRF2 - 5039565-81.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

MARCELO GANIMI BRAZ

CPF *81.***.*86-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 17:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04

  • 30/03/2023 12:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/08/2022 18:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/08/2022 17:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/08/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 10:54

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 16/08/2022 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2022 19:14

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2022 14:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/08/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/08/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/07/2022 15:11

    Recurso Especial não admitido

  • 01/07/2022 16:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/07/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 16:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 01/07/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2022 08:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 13/05/2022 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 18:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 12/05/2022 14:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/05/2022 18:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conhecido o recurso e provido em parte - 10/05/2022 18:14:26)

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Criminal Nº 5039565-81.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES APELANTE: MARCELO GANIMI BRAZ (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 12/04/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2022 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/03/2022 20:53

    Despacho

  • 23/07/2021 19:24

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04

  • 14/05/2021 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/05/2021 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/05/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2021 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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