TRF2 - 5000905-13.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA

CNPJ: 02.461.767/0001-43

Advogados

JOAO GUSTAVO ROCHA LIMA

OAB: 233994/RJ

CPF *57.***.*42-22

CAROLINA CANTARELLE FERRARO

OAB: 172523/RJ

CPF *58.***.*84-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF *03.***.*01-35

ANA CRISTINA VAZQUEZ DA ROCHA

CPF *45.***.*33-83

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF *83.***.*10-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 08:51

    Juntada de Petição

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 28/08/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 10:33

    Decisão interlocutória

  • 27/08/2025 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 09/07/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 08/07/2025 16:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2025 16:11

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 16:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2025 16:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 16:48

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2025 18:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 03/07/2025 18:33

    Juntado(a)

  • 03/07/2025 18:32

    Juntado(a)

  • 03/07/2025 18:32

    Juntado(a)

  • 02/07/2025 20:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2025 20:01

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 19:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2025 19:56:57)

  • 02/07/2025 19:16

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 20/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 123

  • 18/06/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 18/06/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 18/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 123

  • 17/06/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 18:52

    Despacho

  • 17/06/2025 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 15:53

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50009051320214025101/TRF2

  • 28/04/2022 21:41

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

  • 28/04/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 22/04/2022 10:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 06/04/2022 07:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 18/03/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 17/03/2022 17:05

    Juntada de Petição

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 14/02/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 14/02/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 10/02/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2022 15:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/02/2022 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 22/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/12/2021 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 13/12/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 12/12/2021 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2021 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2021 09:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/12/2021 09:31:11)

  • 12/12/2021 09:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/12/2021 09:31:11)

  • 12/12/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/12/2021 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 01/12/2021 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 22/11/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 15:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/11/2021 11:28

    Juntada de Petição

  • 17/08/2021 21:04

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2021 22:15

    Juntada de Petição

  • 08/07/2021 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/06/2021 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 08/06/2021 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/06/2021 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 12:43

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2021 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 31/05/2021 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/05/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 20:00

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2021 19:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/05/2021 18:30

    Juntada de Petição

  • 30/04/2021 14:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/04/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2021 20:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2021 10:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 09/04/2021 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/04/2021 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/04/2021 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/03/2021 02:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 23:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 00:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 25/03/2021 04:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

  • 19/03/2021 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/03/2021 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/03/2021 15:32

    Despacho

  • 19/03/2021 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2021 16:59

    Juntada de Petição

  • 12/03/2021 04:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/02/2021 09:13

    Juntada de Petição

  • 25/02/2021 04:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 13/02/2021 23:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 11/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2021 18:45

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/02/2021 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/02/2021 18:44

    Despacho

  • 05/02/2021 13:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/02/2021 13:06

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 05/02/2021 11:27:39)

  • 05/02/2021 13:06

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 05/02/2021 11:27:47)

  • 05/02/2021 13:05

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 05/02/2021 11:27:54)

  • 05/02/2021 11:27

    Despacho

  • 04/02/2021 18:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/02/2021 11:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/02/2021 10:31

    Juntada de Petição

  • 01/02/2021 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2021 13:10

    Despacho

  • 29/01/2021 15:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/01/2021 15:57

    Intimação em Secretaria

  • 29/01/2021 15:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/01/2021 17:30

    Juntada de Petição

  • 21/01/2021 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2021 13:19

    Despacho

  • 21/01/2021 12:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/01/2021 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/01/2021 18:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 20/01/2021 11:49

    Juntada de Petição

  • 15/01/2021 17:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 14/01/2021 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 14/01/2021 16:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/01/2021 14:21

    Juntada de Petição

  • 12/01/2021 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2021 14:54

    Determinada a intimação

  • 12/01/2021 13:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/01/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 14:23

    Juntada de Petição

  • 11/01/2021 12:17

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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