TRF2 - 5013357-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 15:14
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 15:06
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/01/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 30
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19/12/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/12/2024 17:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/12/2024 17:07
Juntado(a)
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5013357-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SILVIA DE AZEREDO COUTINHO (Inventariante) ADVOGADO(A): CLAUDIO MENDONCA RAMOS (OAB RJ044354) AGRAVANTE: JOAQUIM DE AZEREDO COUTINHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MENDONCA RAMOS (OAB RJ044354) AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): FLAVIA JUNQUEIRA SOARES PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
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27/11/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/10/2024 23:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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22/10/2024 23:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/10/2024 23:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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22/10/2024 23:09
Juntada de Petição
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01/10/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2024 10:47
Determinada a intimação
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24/09/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/09/2024 15:14
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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24/09/2024 14:03
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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23/09/2024 14:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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23/09/2024 14:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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23/09/2024 14:55
Declarada incompetência
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23/09/2024 10:47
Juntada de Certidão
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20/09/2024 17:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 741 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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