14/03/2023 17:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
14/03/2023 17:28

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 16:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/01/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/12/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/12/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/12/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2022 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 17:31

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:52

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5058322-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MARCIO MARCOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 11
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/10/2022 14:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/10/2022 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
11/10/2022 14:06

Juntada de Petição
11/10/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/09/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/09/2022 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/09/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/09/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 15:12

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
26/09/2022 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 15:12

Negado seguimento a Recurso Especial
19/09/2022 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/09/2022 15:48

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
19/09/2022 11:37

Juntada de Petição
19/09/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/08/2022 17:27

Juntada de Petição
26/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
21/06/2022 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5058322-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: MARCIO MARCOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
17/05/2022 17:37

Juntada de Certidão
17/05/2022 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 09:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 228
16/05/2022 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
16/05/2022 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
06/05/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/04/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/03/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 09:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
23/03/2022 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022 15:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/03/2022 17:40

Juntado(a)
22/02/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:52

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
15/02/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 189
15/02/2022 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
22/04/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/04/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/04/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/04/2021 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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