TRF2 - 0189560-57.2017.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 44
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
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04/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/02/2025 14:08
Determinada a intimação
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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30/01/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 44
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24/01/2025 18:06
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
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22/01/2025 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/01/2025 19:51
Juntada de Petição
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16/01/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/01/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/01/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2025 20:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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19/12/2024 15:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
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29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0189560-57.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELANTE: POSTO DE GASOLINA LIMOEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) APELANTE: LA BELLA CHURRASCARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINICIO DANTAS VICENTINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
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06/11/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/11/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/10/2024 16:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/10/2024 16:05
Despacho
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13/01/2023 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/01/2023 08:06
Juntada de Certidão
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12/01/2023 17:33
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA / RJ001603B - JAYME GONCALVES FIGUEIREDO)
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16/12/2022 16:54
Juntada de Certidão
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16/12/2022 16:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 16/12/2022 16:48:42)
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16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 16:34
Determinada a intimação
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14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
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28/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/07/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/07/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/07/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2022 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2022 19:56
Determinada a intimação
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04/07/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/07/2022 14:05
Juntada de Petição
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01/07/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 22:43
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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22/06/2022 17:30
Distribuído por prevenção - Número: 50136390720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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